TERMOS DE USO

Elis Marcolino – Advocacia Patrimonial


1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde, recomenda-se não utilizar este site.


2. Objetivo do site

Este site tem como objetivo fornecer informações institucionais sobre os serviços jurídicos oferecidos por Elis Marcolino – Advocacia Patrimonial, bem como possibilitar o contato para atendimento.

As informações aqui disponibilizadas possuem caráter informativo e não substituem uma análise jurídica individualizada.


3. Atendimento e contratação

O contato realizado por meio do site ou WhatsApp não configura, automaticamente, a contratação de serviços jurídicos.

A prestação de serviços ocorrerá apenas mediante acordo formal entre as partes.


4. Responsabilidade do usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras
  • Utilizar o site de forma ética e legal
  • Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site

5. Limitação de responsabilidade

Elis Marcolino não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base apenas nas informações gerais disponibilizadas no site.

Cada caso deve ser analisado de forma individual.


6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, identidade visual e estrutura, é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.


7. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros.

Elis Marcolino não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas dessas páginas.


8. Alterações dos termos

Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se a consulta periódica.


9. Legislação aplicável

Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


10. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato:

📧 marketing.elismarcolinoadv@gmail.com
📱 WhatsApp: (11) 97070-6386